Direito Civil

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Atuamos na elaboração de diversos contratos, todos realizados de acordo com a necessidade do cliente e visando sempre a maior proteção e respaldo jurídica, prevendo todos os cenários possíveis. Dentre alguns dos contratos que elaboramos, são:

Negociação e elaboração de contratos comerciais;

Contratos de representação comercial e distribuição;

Estruturação de Franchising;

Legal Opinion sobre contratos e cláusulas contratuais especificas;

Heads of agreements;

Terms Sheet;

MOU e Protocolos de Intenção;

NDA/Acordos de Confidencialidade;

Contratos de Fornecimento, Transporte e Parceria; e

Contratos de Corretagem e Consultoria.

Contratos

Contencioso Cível

Atuação em demandas judiciais, de natureza civil e comercial, em todo território nacional:

— Ações envolvendo relação de distribuição, de representação comercial e de logística, entre outros: Cobrança de títulos de crédito e garantias correlatas, tais como penhores e hipotecas;

— Demandas envolvendo negócios imobiliários tais como parcerias imobiliárias, aquisições imobiliárias, rescisões contratuais e relação entre construtoras/incorporadoras e adquirentes;

— Disputas de relações contratuais, seja para rescisão de contratos ou execução específica de obrigações (obrigação de fazer);

— Processos judiciais de reparação de danos fundadas em inadimplemento contratual ou responsabilidade civil.

Comissões de Formatura

Auxiliamos as Comissões de Formatura a formularem o Estatuto Social, a Ata de Formação da Comissão, eleição dos membros, registro em Cartório e, caso seja do interesse da Comissão, a abertura do CNPJ.